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PERGUNTA: CREDITO E PIS E COFINS ENERGIA MERCADO LIVRE
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Pergunta n° 40648, postada em 13/8/2014, às 10:00
Autor(a): *** (Mondaí - SC)
Compramos energia da Celesc Geração, para o processo produtivo, na modalidade Mercado Livre. em maio/2014, consumimos mais do que o contratado de energia. nesse sentido ao cobrar o excedente de energia eletrica, não foi a Celesc quem cobrou, mas sim a CCEE (Camera de Comercialização de Energia Elétrica), que por sua vez emitiu uma Nota de Liquidação das Contabilização do Mercado de Curto Prazo da CCEE (NLC), via Banco do Bradesco que é o Agente de liquidação. sendo que essa nota não é uma NF modelo 6 ou 55, como de costume a Celesce Emite para nós e creditamos o Pis e Cofins. Gostaria de saber de que forma trato a tributação do Pis e cofins (crédito) nesse caso se é que tem direito? outro sim se se em determinado mês eu consumir menos vou vender para a CCEE, a energia que me sobrou, ai vão depositar na nossa conta o valor. nesse caso devo tributar essa venda?
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