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PERGUNTA: VENDA DE IMÓVEL COM CLAUSULA SUSPENSIVA
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Pergunta n° 40634, postada em 12/8/2014, às 11:00
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezado, A pergunta em questão não está relacionado ao arrependimento do negocio e sim a uma cláusula suspensiva, ou seja o comprador efetua o pagamento do sinal para garantir o negocio, porém o vendedor não conseguiu apresentar todos os documentos necessários para fechar a venda, nesse caso o vendedor simplesmente devolve o sinal para o comprador sem correção, conforme previsão contratual. Ocorre que o vendedor recebe o sinal em um mês e por não ter atendido a as clausulas do contrato devolveu o sinal em outro mês. A pergunta é quando existe clausula suspensiva a tributação pelo vendedor é somente no momento que e supera a clausula suspensiva independente do recebimento? Já que se o vendedor não superar o dinheiro terá que ser devolvido. Obrigado, Marcelo
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