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PERGUNTA: VENDA DE IMÓVEL CANCELADA
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Pergunta n° 40456, postada em 18/7/2014, às 10:00
Autor(a): *** (Resende - RJ)
Prezados, Um cliente vendeu uma casa em maio de 2014 sendo que o comprador deu 50% do valor de entrada e o restante seria pago por ocasião da assinatura da escritura. Em julho o negócio foi desfeito e o cliente que vendeu a casa já havia apurado o Ganho de Capital dos 50% recebidos e pago o imposto apurado. E agora? Como fica este contribuinte que pagou Ganho de Capital de 50% dos recebimentos de uma venda que não se concretizou? Este valor pago pode ser compensado com outro imposto a pagar? Quando a venda é feita mas não é passada a escritura o Ganho de Capital tem que ser calculado considerando a data do Compromisso de Compra e Venda ou a data da escritura? Att, Ronaldo
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