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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 14/05/2025: Perguntas: 65.259 | Respostas: 68.652

PERGUNTA: NCM

  • Pergunta n° 40060, postada em 26/5/2014, às 11:00

    Autor(a): *** (Lages - SC)

    Bom Dia! Quanto a emissão de NF de venda de softwares, ainda nos resta uma dúvida, que é quanto ao NCM a ser utilizado. Em pesquisas encontramos a SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 9 de 09 de Abril de 2013 ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Disco óptico (CD ROM) gravado com o programa (software) Windows, fabricado por Microsoft. Classifica-se no código 8523.49.20 da NCM. Porém nossa dúvida é no caso de a empresa vender o software sem a midia CD-ROM, coisa que é mais comum hoje em dia, ou seja, o software pode ser baixado diretamente de um servidor ou a própria empresa vai no cliente instalar o software. Para fins de informação, estamos falando de software PRONTO, não customizável. Att.

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