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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 18/05/2025: Perguntas: 65.272 | Respostas: 68.669

PERGUNTA: ENQUADRAMENTO DE CNAE

  • Pergunta n° 40038, postada em 22/5/2014, às 08:00

    Autor(a): *** (Lages - SC)

    ENQUADRAMENTO DE CNAE Uma empresa irá desenvolver um software que será disponibilizado online, ou seja, o cliente/usuário irá acessar o programa via internet, não sendo necessário instalar nenhum programa na sua máquina, e portanto não haverá download. A forma de liberação do sistema será através de licença, ou seja, o cliente irá pagar pelos módulos que utilizar do sistema e também pela quantidade da utilização. O programa será padrão, ou seja, servirá para diversas pessoas. Existe ainda a possibilidade de efetuar customizações no sistema caso o cliente precise. Nossa dúvida é quanto ao CNAE que devemos utilizar para essa atividade e a tabela do simples nacional. É importante destacar que a empresa não irá cobrar pela aquisição do programa, cobrando apenas pela utilização uma mensalidade fixa. Dessa forma estamos entendendo que devemos incluir os CNAES abaixo: 6209-1/00 SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – “PRINCIPAL” 6201-5/00 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR SOB ENCOMENDA 6202-3/00 DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR CUSTOMIZÁVEIS 6203-1/00 DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NÃO-CUSTOMIZÁVEIS Quanto a tributação, para as mensalidade estamos entendendo que será no anexo III do Simples nacional e o desenvolvimento das customizações, caso ocorram, no anexo V. Em se tratando de temas tecnológicos e novos, nos gera essa dúvida, portanto, gostaríamos de verificar o entendimento desta consultoria. Grato.

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