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PERGUNTA: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E ON 001/2012 DO MTB
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Pergunta n° 40000, postada em 16/5/2014, às 10:00
Autor(a): *** (Cruzeiro - SP)
Preciso fazer a contabilidade de um Sindicato Patronal Rural em conformidade com a ON 001/12 do MTB. O artigo 592, inciso I, alinea a da CLT determina que as contribuições sindicais devem ser aplicadas pelos Sindicatos em assistência técnica e jurídica aos associados. O Sindicato possui um departamento de recursos humanos onde faz toda rotina trabalhista para os associados. Para tal mantém um técnico contabil devidamente registrado que cuida desse setor e também assessora os associados. Os salarios e encargos com esse técnico contábil pode ser entendido como uma assessoria técnica conforme o artigo 592, inciso I, alínea A? E em relação à representação do presidente do Sindicato em reuniões com entidades como FAESP, Deputados onde busca benefícios para os associados do Sindicato. Pode ser considerada como despesa sindical ?
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