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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS/ST - MG
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Pergunta n° 39916, postada em 2/5/2014, às 18:00
Autor(a): *** (Lages - SC)
Boa Tarde! Temos produtos importados a serem vendidos de Santa Catarina para Minas Gerais com ICMS/ST, porém estamos com dificuldade de identificar qual a alíquota interna do produto no Estado de Minas Gerais, para fins de cálculo da MVA Ajustada. O produto é: 39.18 Revestimentos de pisos (pavimentos), de plásticos, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos, definidos na Nota 9 do presente Capítulo. 3918.10.00 - De polímeros de cloreto de vinila. Quanto a MVA Original, encontramos 50%, e ajustamos, caso a alíquota interna de MG seja 18%, em 75,61% e se for 12% a alíquota interna de MG, chegamos em 63,64%. Grato.
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