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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 10/07/2025: Perguntas: 65.532 | Respostas: 68.932

PERGUNTA: DATA DE ALIENAÇÃO DO ESPÓLIO E DATA DE AQUISIÇÃO DO HERDEIRO

  • Pergunta n° 39891, postada em 25/4/2014, às 18:00

    Autor(a): *** (Resende - RJ)

    Prezados, Referente resposta 42410 ficou uma dúvida: o espólio apura o Ganho de Capital considerando como data da alienação dos bens a do transito em julgado da Partilha e o herdeiro considera como data de aquisição dos bens a data do falecimento do de cujus. Estou certo? Att, Ronaldo

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