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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: AINDA SOBRE A PERGUNTA N° 39665
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Pergunta n° 39683, postada em 31/3/2014, às 16:00
Autor(a): *** (Cruzeiro - SP)
A duvida ainda persiste quanto ao fato de ter que declarar a coluna de rendimentos isentos e não tributaveis com o valor do imóvel. A doação foi feita em 2006, porém continuava na declaração do PAI, pois o FILHO era seu dependente. Em 2013 que o FILHO deixou de ser dependente. Não sei se estou certo, mas se informar na declaração de 2014 essa doação que ocorreu em 2006 como rendimento isento, pode o estado de São Paulo requerer o ITCMD. No meu entendimento eu deveria lançá-las na declaração do PAI apenas na coluna 2012 e na declaração do FILHO na coluna 2012 e 2013, pois,volto a repetir, a doação ocorreu em 2006.
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