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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 05/05/2025: Perguntas: 65.225 | Respostas: 68.616

PERGUNTA: RETENÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTES

  • Pergunta n° 3917, postada em 7/1/2005, às 16:58

    Autor(a): *** (Maua - SP)

    Considerando-se a MP 232 de 30.12.04 que determina que as empresas de transporte procedam a retenção de 4,65% s/ emissão de notas/conhecimentos, solicitamos orientação quanto as seguintes situações com as quais nos defrontamos. Nosso cliente presta serviços para várias empresas e em todas ocorrem 2 ( dois ) tipos de situações á saber : 1) emite vários conhecimentos durante todo o mês para cada cliente e, nenhum destes conhecimentos atinge individualmente o valor de R$ 5.000,00, porém, somados os conhecimentos de cada cliente atinge valor mensal de aproximadamente R$ 40.000,00. Pergunto : Quando proceder a retenção, só ao final do mês , destacando a retenção limitada ao valor do último conhecimento, mesmo que este valor seja inferior ao que resultaria da aplicação das 4,65% sobre o total dos R$ 40.000,00 ou, a cada sub-total de R$ 5.000,00 durante o mês ? 2) Se eventualmente houver um ( 01 ) conhecimento de determinada empresa que seja superior aos R$ 5.000,00 e os demais tanto anteriores quanto posteriores no mes sejam de valores inferiores ?

Atenção!

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