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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
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Pergunta n° 39094, postada em 16/1/2014, às 18:40
Autor(a): *** (Goiânia - GO)
Prezados Consultores, Empresa em determinado período de apuração do resultado (por ex. 2012) teve prejuízo líquido nesse exercício, mas, no entanto, ainda com um Patrimônio Líquido Positivo (formado apenas pelo Capital Social, uma vez que já não existe mais quaisquer reservas de lucros, inclusive lucros acumulados). Diante desse fato é possível remunerar os sócios com a rubrica "JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO"? Caso seja positivo, haveria algum ônus tributário incidente sobre essa remuneração além dos 15% de IRRF, como por exemplo, INSS, etc. Att.; Mauricio H. Barbosa
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