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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS
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Pergunta n° 39012, postada em 3/1/2014, às 09:30
Autor(a): *** (Panambi - RS)
Empresa Comercial localizada na cidade de Vilhena - RO importa pneus e camaras de ar NCM 4011 e 4012.90/40.13 inscrição suframa - via Entreposto Internacional da ZFM. Quanto ao ICMS Pergunto: Será aplicado o ICMS - normal e o ICMS-ST ? A empresa tem direito de crédito deste imposto (ICMS-normal e ICMS-ST)? Quando vendo estas mercadorias como procedo quanto ao ICMS? Debito na saída ou já está recolhido em operação anterior? Existe alguma base de calculo reduzida na importação? Caso positivo como seria o calculo? Exemplo Muito Obrigado
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