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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: IRPJ - COMPENSAÇÃO
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Pergunta n° 3867, postada em 22/12/2004, às 18:03
Autor(a): *** (Manaus - AM)
Uma Empresa, no 1º Trimestre/2004 recolheu o IRPJ a maior. No 2º Trimestre, também. No 3º Trimestre recolheu a menor, ou seja, pagou menos do que a soma do que foi pago a maior nos 1º e 2º Tri e o Imposto devido do 3º Tri. No entanto, esse valor pago a menor no 3º Tri foi recolhido agora. Exemplo prático: No 1º Tri o Imposto devido era 200,00 e foi pago 300,00; 100,00 a maior. No 2º Tri o Imposto devido era 300,00 e foi pago 450,00; 150,00 a maior. No 3º Tri o Imposto devido era 500,00 e foi pago 200,00; 50,00 a menor (500,00 – 100,00 – 150,00 – 200,00 = 50,00). Esse valor foi pago agora. Dúvida: É necessário emitir o documento de Compensação dos valores pagos a maior nos 1º e 2º Tri para o 3º Tri ou essa Compensação será automática, sem a necessidade da emissão do competente documento, já que se trata do mesmo Imposto ?
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