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PERGUNTA: ICMS - CONSTRUÇÃO CIVIL
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Pergunta n° 38479, postada em 9/10/2013, às 12:01
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Bom Dia Uma empresa de construção civil, faz obras de pavimentação, no entanto o asfalto utilizado para realização da obra é adquirido da seguinte forma: A Pavimentadora compra de uma empresa denominada (x) a base química de petróleo, essa é encaminhada diretamente ao industrializador denominado (y) esse agrega outras matérias primas que resulta do asfalto e entrega este diretamente na obra por conta e ordem da pavimentadora. Duvidas: 1)o fato da pavimentadora mandar industrializar esse produto por sua conta e ordem a equipara a indústria ? 2) Este fato a faz contribuinte do ICMS ? desde ja agradeço
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