Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA
-
Pergunta n° 38442, postada em 4/10/2013, às 13:22
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Boa tarde Srs. Cliente indústria, sujeito ao regime de substituição tributária no artigo 313-Z17. NCM produto: 8544-4900. Tem protocolos celebrados entre os estados de MG, SC, RS, AM, DF, GO, MA, PR, PE e SE. Gostaríamos de saber, com relação aos protocolos: - O ICMS ST incide também sobre a diferença entre as alíquotas internas e interestadual, quando a entrada da mercadoria em estabelecimento de contribuinte for destinada a uso ou consumo ou ativo permanente? - No caso das operações de ICMS relativo às operações subsequentes há a incidência do ST normal? - Qual IVA ST utilizar nas duas operações? Com relação as operações internas (SP) qual o IVA ST? Desde já agradeço a atenção. Patrícia.
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
