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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DOAÇÕES RECEBIDAS POR PJ
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Pergunta n° 38210, postada em 3/9/2013, às 15:19
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
A empresa é um clinica médica, que recebe de um LABORATÓRIO ,medicamentos para serem repassados GRATUITAMENTE A PA CIENTES. Atualmente ela vem tributando para a Receita Federal esses valores recebidos, que vem com DOAÇÃO. Por achar, que está pagando indevidamente os tributos, entrou em entendimentos com o laboratório e o departamento juridico deles, ofereceu a seguinte sugestão,visando não recolher os tributos sobre a doação. 1-O Laboratório quando enviar os medicamentos, emitirá uma nota fiscal em nome da Clinica, como faz atualmente ou seja DOAÇÃO; 2-No corpo desta nota fiscal, viria destacado QUE OS PRODUTOS DAQUELA NOTA,SERIAM REPASSADOS AO PACIENTE...........: PERGUNTAMOS Com esse destaque de repasse do produto ao paciente,evitariamos a tributação dos produtos recebidos em doação e a serem repassados aos pacientes? Informo que a empresa é optante pelo lucro presumido.
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