Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ESTOQUES DE MERCADORIAS
-
Pergunta n° 38199, postada em 2/9/2013, às 10:17
Autor(a): *** (Jequié - BA)
Srs. Consultores, Temos em nosso escritório empresa que atua com CNAE principal 4711-3/02 – Comércio Varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados com opção pelo Regime Normal C/C Fiscal e obrigada a apresentação de SPED FISCAL. A nossa duvida consiste em como controlar os estoques de mercadorias adquiridas para revenda, quando acontecem as seguintes situações: 1- A empresa comercializa produtos com curto prazo de validade, que quando vencidos, não podem mais ser vendidos, ou seja, devem ser descartados; 2- Ocorrem furtos, gerando diferenças no estoque ao final do mês; Nestas duas situações poderíamos emitir Nota Fiscal com CFOP 5.927 baixa, perda, roubo ou deterioração ? 3- Alguns produtos adquiridos para revenda são utilizados na limpeza do estabelecimento, ou seja, para uso e consumo próprio; Qual seria o CFOP para esta operação? Como emitir esta Nota Fiscal? Haverá incidência do ICMS nesta operação? 4- A empresa atua também com venda de produtos de panificação, produzido no próprio estabelecimento. Como segregar os produtos (Matéria prima) destinados a produção? Como dar baixa no estoque no momento da revenda destes produtos. Ex. pães, bolos, biscoitos etc? 5- A empresa faz doação de pães para os seus funcionários. Como dar saidas destes produtos? Seria com CFOP 5.910 (doação)? Diante do exposto ainda contituo com os seguintes questionamentos: 1) É necessário laudo ou outro documento que comprovem as referidas "perdas" no supermercado? Mesmo em pequenas quantidades? 2) Quais são as obrigações acessórias necessárias nas operações acima descritas e o tratamento tributário? 3) Em determinadas situações acima expostas poderemos fazer aproveitamento de crédito do ICMS pago antecipadamente? Se sim, qual é o procedimento? Aguardo retorno. Agradeço antecipadamente, Conceição
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
