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PERGUNTA: ACUMULO DE FUNÇOES E SALARIO SUBSTITUIÇÃO
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Pergunta n° 3812, postada em 10/12/2004, às 22:31
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
Boa Noite! A situação é a seguinte:quero contratar um empregado com a funçao especifica de substituir outros empregados que irão entrar de férias,tirar licença etc..ou seja ele não terá uma unica funçao, ele terá registro e todos os direitos que a lei determina.Pergunta,como devo proceder para constar no contrato dele esta condição,de maneira que não seja interpretado pelo fisco que ele não está exercendo dupla funçao e nem substituindo com direito a outro salário por estar por exemplo cobrindo férias de outro empregado. E na carteira de trabalho que funçao devo colocar, uma vez que não tenho vaga para efetivá-lo nela.
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