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PERGUNTA: VENDA A FIXAR - CEREALISTA
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Pergunta n° 37983, postada em 2/8/2013, às 08:41
Autor(a): *** (Maringa - PR)
Bom dia. Determinada cerealista, lucro real anual, vende soja e milho com preço a fixar, o que implica: A nota fiscal sai com o preço simbolico, por exemplo: Venda de 100.000 sacas de soja a R$ 20,00 (unid) = R$ 2.000.000,00 com preço a fixar. Como é praxe do mercado, o valor simbolico distorce as demonstrações contábeis, apresentando um resultado inferior ao real, bem como uma subavaliação do ativo da conta clientes, pois, no 1º mês por exemplo a cotação da soja era de R$ 58,00 a saca, portanto, a contabilidade deve evidenciar 100.000 x R$ 58,00 = R$ 5.800.000,00. Para equalizar, a empresa entende necessário fazer uma provisão da diferença: R$ 3.800.000,00, lançando em conta apartada no grupo clientes e na receita. Mensalmente, com a variação de preço na cultura (soja), faria a reversão e uma nova provisão todo mês. Quando a empresa fixasse o valor, a exemplo R$ 62,00 a saca, emitiria a nota fiscal da dirença 100.000 x (R$ 62,00-20,00= (42,00)) = R$ 4.200.000,00, sendo computado como receita no resultado do exercício aumentando o lucro e a provisão seria totalmente revertida no momento da fixação. Indagação: Como a tributação IRPJ/CSLL veio com a emissão da nota fiscal complementar na fixação do preço (ocorreu a efetiva disponibilidade jurídica), essa provisão mensal que visa corrigir a distorção do resultado e do ativo provocada pela operação de venda a fixar (praxe do mercado) usando a cotação da saca na data da demonstração, pode ser excluída do resultado tributável mensalmente sendo tratada como lançamento societário e expurgado no FCONT via RTT, não afetando as apurações do lucro real (estimativas e fechamento anual)? Obrigado.
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