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PERGUNTA: FÉRIAS COLETIVAS COM PEDIDO DE DEMISSÃO
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Pergunta n° 3798, postada em 8/12/2004, às 15:44
Autor(a): *** (Brasília - DF)
PREZADO CONSULTOR, Gostaríamos do seguinte esclarecimento conforme situação abaixo: Uma empresa concederá férias coletivas a partir de 17/12/2004, conforme aviso prévio emitido aos seus empregados 30 dia antes do gozo, conforme manda a legislação. Entretanto, um empregado pediu demissão em 08/12/2004, informando que cumprirá o aviso prévio de 30 dias. segue as dúvidas: 1) Pode esse empregado pedir conta mesmo tendo assinado a aviso prévio de férias, principalmente por se tratar de férias coletivas?? Caso sim, a empresa é obrigada a mantê-lo de aviso prévio trabalhado, uma vez que já comunicou à DRT e ao Sindicato o período das férias coletivas??? 2) Considerando que a atividade da empresa é educação infantil e que nesse período não há atividade escolar, motivo pelo qual, a exitência de férias coletiva, poderá ela (empresa), acatar o pedido de demissão, mas desconsiderar o aviso trabalhado? Qual o procedimento correto que a empresa deverá adotar nessa situação? Grata pela atenção! Alessandra Reis
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