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PERGUNTA: CRÉDITOS DE ICMS E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
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Pergunta n° 37796, postada em 10/7/2013, às 17:27
Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)
Durante o período de uma obra em SÃO PAULO, adquirimos metais um fornecedor INSCRITO NO SIMPLES NACIONAL E ESTABELECIDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e este fornecedor por sua vez contratou um terceiro para industrializar o metal confeccionando as vigas para compor o galpão industrial (imobilizado em andamento). Em relação ao referido material, estamos com dúvida no que segue: 1. Há crédito de ICMS sobre o material aplicado na construção do Galpão Industrial, que por sua vez será classificado como Ativo imobilizado - Instalação industrial? 2. Há a obrigação do pagamento do diferencial de alíquotas ao Estado do Rio Grande do Sul sobre as aquisições (estruturas metálicas) utilizadas na Instalação industrial? Obrigada.
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