Perguntas e Respostas

PERGUNTA: IOF - ALÍQUOTA MÁXIMA

• Pergunta n° 37774, postada em 8/7/2013, às 11:35

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, Fiz a leitura da matéria indicada, mas não ficou claro duas questões: 1) No contrato de mutuo tratado como conta corrente (sem prazo) entre duas PJ, quando se atingir a alíquota máxima o IOF deve ser suspenso? Situação: Tenho um contrato de mútuo prazo indeterminado, o mesmo foi feito a 2 anos atras, o custo do IOF nessa operação é o teto 1,5 (considerando que alíquota seja 1,5 ao ano) + 0,38(teto) ou pelo fato de ser indeterminado deve ser recolhido com custo para dois anos ou seja 3,00 + 0,38? No mesmo exemplo se o empréstimo atingir 3 anos o custo do IOF será de 4,5%+ 0,38 5? 2) Não encontrei a resposta sobre o encargo financeiro (juros e atualização). Sobre juros e atualização incide IOF? com deve ser calculo com o juros está atrelado ao índice futuro tipo Selic ou CDI? ou IOF incide somente sobre o principal? obrigado, Marcelo Victtor Prezados, Duas questões relacionadas ao IOF: 1) Mutuo entre pessoas jurídicas contrato de 2 anos, valor e prazo definido. Na operação acima o IOF foi recolhido pelo teto, ou seja, 1,5+0,38%, a operação será prorrogada, na prorrogação haverá incidência de um novo IOF? o pelo fata da operação inicial ter sido pago pelo teto não existe nova incidência? 2) Mutuo sem valor e prazo definido. Quando a operação não tem valor e prazo definido o IOF é apurado mensalmente somando os saldo devedores, quando o IOF recolhido na operação atingir o teto da alíquota a empresa existe previsão legal para a suspensão do pagamento do IOF? 3) Quando um contrato mutuo com valor determinado e prazo definido, possui clausula de juros e atualização monetária, que são variáveis, como fica o cálculo do IOF s/ juros e atualização monetária futuro? Exemplo contrato de mutuo de 100.000,00 entre pessoa jurídica, com juros mensais de 1% + INCC, prazo por 2 anos. No momento da entrega do recurso hoje será retido da operação 1,88 (1,5 iof + 0,38) sobre os R$100.000,00, pelo regime de competência no final do mês seria reconhecimentos os juros e atualização s/ esses valores incide o IOF? caso sim, como deve ser feito o cálculo do inposto? Já que sobre o pribcipal já foi recolhido pelo teto da alíquota? obrigado, Marcelo Respota: Resposta n° 40235, postada em 8/7/2013, às 9h45m Autor(a): Suporte (Brasília - DF) Veja a seguinte matéria: IOF. OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Alíquota do IOF aplicáveis nas operações de mútuo, inclusive adicional, observando-se o disposto nos artigos 6º ao 8º do Decreto nº 6.306/2007, com as alterações posteriores.