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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 14/05/2025: Perguntas: 65.259 | Respostas: 68.652

PERGUNTA: CARTA DE SUSPENSÃO DE IPI

  • Pergunta n° 37749, postada em 3/7/2013, às 10:58

    Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

    A legislação do IPI preve a Suspensão deste, no entanto fala da preponderancia da atividade exercida no ANO CALENDÁRIO ANTERIOR e trata também da entrega de relatório por parte do beneficiário da suspensão, no caso o adquirente fabricante, sendo assim relato e questiono: a) meu cliente é fabricante de ração animal para bovinos, suinos e aves; b) apesar de o CNPJ haver sido emitido em 2012, efetivamente as atividades iniciaram em 2013, com obvia preponderancia da atividade constante da TIPI - capítulo 23 e 31, como fica a questão ANO ANTERIOR? c) qual documento devo apresentar à receita federal e quando em relação à suspensão? d) O que tiver de matéria a respeito para que eu possa ampliar conhecimento a respeito, pois é uma atividade nova para nós.

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