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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS - OPERAÇÕES
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Pergunta n° 37585, postada em 13/6/2013, às 15:31
Autor(a): *** (São Roque - SP)
Boa tarde. Um dos nossos clientes localizado no Estado do Espírito Santo é uma Cooperativa que atua no ramo de armazenagem e comércio atacadista de café. Estamos com dúvidas com relação à nota fiscal desse cliente, principalmente no que tange às seguintes operações: 1. Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Entrada, tributação de ICMS (diferenciando os tipos de café conilon e arábica), definição de CFOP e CST: - Entrada para armazenagem de café cru em grão proveniente de produtor rural cooperado - Entrada para armazenagem de café cru em grão proveniente de produtor rural não cooperado - Entrada para armazenagem de café cru em grão proveniente de Pessoa jurídica 2. Especificamente em relação à tributação do ICMS, nos moldes acima, ou seja, diferenciando-se os tipos de café conilon e arábica, nas vendas estaduais de café em grão cru para revendedor e para consumidor final. Fico no aguardo, agradecendo antecipadamente.
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