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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: FATO GERADOR
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Pergunta n° 37338, postada em 17/5/2013, às 10:45
Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)
PAGAMENTO ADIANTADO DE GARANTIA PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTO/FEIRA Fato gerador p/retenção e recolhimento do IRRF nesta condição: Pretendemos participar de uma feira em 10/2013. Para garantir a participação temos que pagar adiantado x parcelas, que se desistir não haverá a prestação de serviços pela empresa promotora. Caso haja a participação, a empresa promotora emitira em 10/2013 Nota Fiscal de Prestação de Serviços do evento no valor total do contrato deduzidos os impostos incidentes. PERGUNTA: o fato gerador e RECOLHIMENTO do IRRF é na data dos pagamentos antecipados p/garantia ou será recolhido no valor total destacado na NF, quando da emissão na epoca da realização do evento, quando efetivamente a prestação de serviços foi prestada?
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