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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: TAXA DE REATIVAÇÃO DE CONTRATO
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Pergunta n° 37152, postada em 29/4/2013, às 17:41
Autor(a): *** (Parnamirim - RN)
Boa tarde! Senhores, Somos prestadores de serviços na atividade de Gestão e Manutenção de Cemitérios, sabemos que o nosso tipo de serviços a inadiplência é muito alta. Portanto resolvemos adotar uma reestruturas em nos nossos contratos, ou seja, após 90 dias o contrato seria cancelado e com isso a empresa não pagaria mais os impostos sobre os serviços. Caso o cliente procure a empresa reativar o contrato será cobrado uma taxa de reativação se o contrato estiver suspenso a mais de 1 ano. Perguntamos: essa taxa de reativação será tributada pelo o ISS? Será emitida Nota Fiscal? Qual seria o tratamento contábil e tributário? Grato, Jose
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