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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DECLARAÇÃO DE BENS
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Pergunta n° 37050, postada em 18/4/2013, às 16:24
Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)
Tenho um cliente que comprou um apartamento.Na escritura consta que o apartamento foi adquirido por 400.000,00.A nua propriedade ficou para os dois filhos cada um com 50% no valor de 133.333,33 cada perfazendo um total de 266.666,66, valor que receberam na mesma escritura como doação do pai.O pai reservou o usufruto no valor de 133.33,34 para ele.Tenho que declarar este valor do usufruto na declaração de bens do pai?
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