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PERGUNTA: ANTONIA RIBEIRO - CONSULTA 22/09
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Pergunta n° 3704, postada em 20/11/2004, às 10:41
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Antonia Ribeiro: Boa Tarde Minha empresa presta serviço de consultoria para outra empresa que tem 45 filias em diversas cidades. Para cada uma filial eu emito uma nota fiscal no valor de R$500,00 com a mesma data de emissão e vencimento. Gostaria de saber se tenho que fazer a retenção de 1,5%, mesmo sendo cada uma com o CNPJ, endereços, cidades e Estados diferentes? Sds. Antonia Ribeiro Contador Perito: Bom dia. Somos de entendimento que o procedimento é para cada CNPJ (estabelecimento). Neste caso, o procedimento deve aplicado para cada filial. Antonia Ribeiro: Bom dia Não entedir sua resposta, pois o que quero saber é se dever reter o imposto em cada filial. Sds Antonia Contador Perito: Bom dia. Sim, cada filial deve fazer às retenções de acordo com as pertinentes prestações de serviços. Diante do exposto pergunto : mesmo sendo valor de R$ 500,00 cujo IRRF é de R$ 7,50 ( inferior R$ 10,00) deveremos efetuar as devidas retenções em virtude do recolhimento de todas as filiais ser feito pelo CNPJ da matriz correto ? Inclusive em se tratando dos tributos federais de 4,65% caso a soma dos serviços prestados às filiais ultrapassar os R$ 5.000,00 ? Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos
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