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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 05/05/2025: Perguntas: 65.225 | Respostas: 68.616

PERGUNTA: CREDITO PRESUMIDO

  • Pergunta n° 36991, postada em 15/4/2013, às 18:54

    Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

    Boa noite! Prezados, para que uma empresa possa usufruir do crédito presumido abaixo quais são os procedimentos? É necessário que a mesma mantenha contrato formalizado dessa operação, ou um simples recibo de pagamento de autônomo resolve? Como fica a questão previdenciária? é necessário informar esse transportador autônomo na SEFIP? Credito presumido na subcontratação de serviço de transporte de cargas "A empresa de serviço de transporte rodoviário de carga que subcontratar serviço de transporte de carga prestado por pessoa física, transportador autônomo, poderá descontar, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devida em cada período de apuração, crédito presumido de 5,7% e 1,2375% calculados sobre o valor dos pagamentos efetuados por esses serviços." Att Valdirene

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