Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ECF
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Pergunta n° 3693, postada em 18/11/2004, às 20:46
Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)
Boa noite! Existe algum site oficial, ou outro meio de obtenção de informação, onde se possa encontrar de maneira objetiva, atos legais que venha a cassar e proibir a permissão de uso de ECF, que passam a não atender a legislação por estarem obsoletos? exemplo, equipamento homologado em 1996 junto ao ICMS-RJ, e desde da respectiva data não sofreu nenhum tipo de atualização na sua versão, bem como atualmente não se permite futuras homologações do mesmo para uso. Cordialmente, Jr.
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