Perguntas e Respostas

Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).

Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.

Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.


Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 08/05/2025: Perguntas: 65.240 | Respostas: 68.637

PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

  • Pergunta n° 36752, postada em 25/3/2013, às 11:16

    Autor(a): *** (Paranavai - PR)

    O art. 591 do Regulamento do ICMS do Paraná estabelece o tipo de produtor rural que se enquadra no “Programa de Agroindústria Familiar Fábrica do Agricultor” conhecido como “FABRICA DO AGRICULTOR”, pelo qual o mesmo terá tratamento tributário diferenciado em relação ao ICMS. O inciso VI do referido artigo classifica a Cooperativa Agroindustrial como FABRICA DO AGRICULTOR. QUESTIONAMENTO: De acordo com o § 3º do referido artigo, as Cooperativas Agroindustriais são isentas de ICMS no Paraná? Quanto aos impostos federais: As Cooperativas Agroindustriais possuem algum tratamento tributário diferenciado, em especial ao PIS e COFINS? O regime de tributação é CUMULATIVO ou NÃO CUMULATIVO?

Atenção!

Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página