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PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO
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Pergunta n° 36656, postada em 14/3/2013, às 15:35
Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)
Existe uma Ltda que é proprietária de uma fazenda. Apareceram interessados em adquirir a fazenda, mas com a condição de que fossem vendidas as quotas dessa Ltda, por questões tributárias. Entretanto, caso a venda seja dessa forma os adquirentes ao invés de recolher lucro imobiliário, que, em princípio, poderia ser reduzido com a aquisição de outro imóvel, estarão sujeitos ao lucro sobre o capital. Em função disso, pensei em constituir uma holding com as quotas da Ltda e os direitos de ação sobre uma área da fazenda que foi objeto de desapropriação indireta. As perguntas são: 1- Quando da constituição da holding, será devido algum imposto? 2- Qual o valor que deve ser atribuído às quotas, para efeito de integralização do capital da holding? O valor constante do último balanço, ou é possível fazer uma nova avaliação? E os direitos referentes à desapropriação indireta, qual o tratamento? Enfim, qual a repercussão tributária dessa operação? 3- Quando da venda das quotas da Ltda será devido algum imposto? 4- Quando o dinheiro for para os sócios da holding, qual seria a forma menos onerosa em termos de tributação? 5- Qual o custo e o tempo para constituir essa holding? Affonso
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