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PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO DOS JUROS S/ GANHOS DE CAPITAL
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Pergunta n° 36426, postada em 22/2/2013, às 15:11
Autor(a): *** (Catanduva - SP)
Nobres amigos.... Acionista de uma S/A fechada, alienou suas ações em 26/03/2003 e como foi a prazo, por 120 meses, diferiu proporcionalmente às prestações o IR sobre o ganho. E está recolhendo mensalmente no código 4600. Acontece que ele recebe apenas o valor original de venda, a partir do mes 05/2013 passará a receber mensalmente os juros, então, a empresa adquirente estará reabrindo o prazo para mais 12 meses. Pergunto: Os recebimento dos juros é tributável como exclusivo na fonte, e o IRFONTE deverá ser retido pela adquirente? Informo que o alienante não incluiu anualmente os juros em sua DIPF, por não ter adquirido, ainda, o direito econômico e sim, apenas o Jurídico. Aguardo resposta. Abraços. Ademir/Escr.Norberto. Catanduva-SP
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