Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS DEVIDO PELAS CONCRETEIRAS: ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAL DE CONSUMO.
-
Pergunta n° 36050, postada em 11/1/2013, às 11:17
Autor(a): *** (São Luís - MA)
Concreteiras – Consultar - ICMS: 1. Consultar para o cálculo do ICMS na aquisição de ativo imobilizado por empresas Concreteiras: Qual é o tratamento tributário correto a ser adotado nas aquisições para o Ativo Imobilizado por parte das empresas Concreteiras? Quanto ao Imobilizado, parte dele veio com a alíquota “cheia”, deverá ser pago mais algo para o ICMS? Justificativas com fundamentos legais pertinentes. 2. Consultar para o cálculo do ICMS na aquisição de cimento por empresas Concreteiras: 2.1. Qual é o tratamento tributário correto a ser adotado na aquisição de cimento por parte de uma empresa Concreteira? O pagamento do ICMS deverá ser pela alíquota “cheia”, por não ter cobrado na entrada do cimento? Justificativas com fundamentos legais pertinentes. 2.2. Em sendo empresa Concreteira, e havendo aquisição de cimento com substituição tributária de cimento, a Concreteira não deveria se creditar de nada de ICMS e nem se debitar de nada, igualmente, uma vez que tudo pode ser “serviço”? Em resumo, qual o tratamento tributário correta a dar aos “insumos”, considerando-se que muito dos insumos já foram tributados na origem? Justificativas com fundamentos legais pertinentes. 2.3. É correto tributar os insumos na origem, uma vez que a Concreteira só vai pagar ISSQN? 2.4. É correto não haver tributação do ICMS na entrada do insumo da Concreteira e pagar só 4% (quatro por cento) de ICMS na saída, pelo total? Justificativas com fundamentos legais pertinentes. 2.5. Se há entendimento de que na Concreteira tudo é serviço, qual tratamento deve ser dato aos agregados de pedra brita, areia, cimento etc. etc. etc.? Justificativas com fundamentos legais pertinentes. 2.6. Isto é, para material de consumo (que paga na saída 4% por ser insumo) e para imobilizado (porque parte dele veio com a alíquota plena), nas empresas Concreteiras, é correto pagar só o diferencial de alíquota do ICMS? Justificativas com fundamentos legais pertinentes.
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
