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PERGUNTA: PROCEDIMENTOS FISCAIS - DEFEITO NO PRODUTO
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Pergunta n° 35995, postada em 4/1/2013, às 16:43
Autor(a): *** (Salvador - BA)
Prezado Consultor, Uma empresa de produtos médicos vendeu uma protese para aplicação em um paciente, faturou e recebeu a venda.Porém na cirurgia a peça médica(protese) apresentou defeito, devido a emergencia, a empresa pegou uma outra protese e enviou para o hospital e recbeu de volta a defeitusosa, ressalto que estes equipamentos possuem LOTE DIFERENTE. Como tratar-se de equipamento importado, a empresa procedeu a remessa para os EUA, e receberá depois uma nova protese, qual terá que pagar os impostos de importação na alfandega, porém após assim a empresa será reembolsado através de crédito em conta o ressarcimento destes impostos pela empresa do EUA. Pergunta, Como darmos baixa no nosso estoque uma vez que não foi feita a devolução pelo hospital, aliás aqui na Bahia pelo Hospital ser NÃO CONTRIBUINTE, não é obrigado a emitir o DANFE, a dúvida estar como regularizar a operação na escrita fiscal/ICMS, CFOP, Natureza de operação etc.. Preciso de uma orietantação prática.
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