Perguntas e Respostas

PERGUNTA: ICMS ESTADO DO AMAZONAS

• Pergunta n° 3522, postada em 15/10/2004, às 15:12

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Exposição: A Consulente, inscrita como substituto tributário no Cadastro de Contribuientes do ICMS deste Estado, exerce a atividade de produçaõ e comercialização de fitas de video VHS virgens, fitas de video gravadas(filmes) e DVDs gravados. Informa que boa parte de sua clientela são empresa locadoras de fitas e DVDs localizadas neste Estado.contribuintes do ISS, que adquirem variado volume de produtos em função da procura e do sucesso da obra, não existindo, assim, uma quantidade habitual. As vezes, o cliente requer uma quantidade maior quando possui várias lojas. neste caso, o faturamento e entrega costunam ocorrer para umdos estabelecimentos, incubindo-se o adquirente de distruir as fitas as outras lojas. Em função disso, algumas vezes ocorreram apreensões por parte do Fisco deste Estado por entender que os produtos se destinavam à comercialização, devendo,portanto, haver substituição tributária na operação. Esclarece que as apreensões nem sempre acontecem, evidenciando-se, assim, uma falta de parâmetro por parte do fisco. EFETUE A RESPOSTA AO CONTIBUINTE. 1-Tendo em vista as atividades dos seus clientes, prestadores de serviços de locação, aplica-se a substituição tributária? 2- A fim de evitar apreensões e qualquer outra contratempo, como fazer as operações de forma a evitar o enquedramento como substituto? 3-Qual é efetivamente o volume que pode caracterizar intuito comercial, fato que determinará a aplicação da substityuição tributária, haja vista tratar-se de operações intestadual?