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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CARTÃO PRESENTE " GIFT CARD "
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Pergunta n° 3515, postada em 14/10/2004, às 16:14
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezado Rufino. Gostaria de uma orientação de como proceder, pois somos uma Empresa Varejista de Moda Jovem, e pretendemos vener em nossas lojas o Chamado " Gift Card ", ou simplesmente Vale Presente. Como a Legislação do ICMS, no Estado de São Paulo, trata este assunto se somos obrigados a utilização de ECF com TEF Vinculado em nossos pontos de venda. Existe amparo legal para esta operação ou deveremos obter Regime Especial ?? Atenciosamente. Sérgio de Oliveira
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