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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ROYALTIES
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Pergunta n° 3514, postada em 14/10/2004, às 15:05
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezado Jose Rufino. Na Emissão de Nota Fiscal de Royalties ( Licença de Uso de Marca Propria ), de Pessoa Juridica para Pessoa Juridica, haverá a retençaõ do PIS/COFINS/CSLL, nos termos da Lei 10833/03 e Retenção do Imposto de Renda. Caso Negativo, quais seriam os diplomas legais para esta não incidência. Atenciosamemte, Sérgio de Oliveira
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