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PERGUNTA: GANHO DE CAPITAL
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Pergunta n° 35104, postada em 4/9/2012, às 16:00
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Em 31/01/2009 um contribuinte adquiriu um imóvel na planta através de um contrato com uma construtora. O prazo da obra foi de 36 meses, durante nesse período foi pago 1/3 por ano. Somente para exemplificar: Valor do Imóvel R$300.000,00 2009 - Montante pago R$100.000,00; 2010 - Montante pago R$100.000,00; 2011 - Montante pago R$100.000,00. O escritura definitiva e quitação do imóvel saiu em 25/01/2012. No mês de setembro/2012 o imóvel está sendo vendido por R$600.000,00 (o produto da venda não sera aplicado em outro imóvel) , para apuração do ganho está sendo usado o programa de ganho de capital da Receita Federal a abaixo segue as minhas perguntas: 1 - Para fins de data de aquisição devo considerar a data de assinatura do contrato com a Construtora 31/01/2009 ou a data da escritura 25/01/2012? 2 - Caso seja a data de assinatura de contrato 25/01/2012 como o valor do custo foi pago ao longo de 36 meses devo lançar no programa os valores pago ano a ano até chegar o custo total de R$300.000,00? Minha dúvida está relacionado a apuração do custo do imóvel adquirido e a data que deve ser considerada como aquisição. Obrigado, Marcelo
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