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PERGUNTA: ESCLARECIMENTO SOBRE ALTERAÇÃO DE SÓCIOS (SN X LP)
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Pergunta n° 35026, postada em 28/8/2012, às 12:00
Autor(a): *** (São Francisco Do Guaporé - RO)
Preciso de ajuda na seguinte situação: A empresa 123 (SIMPLES NACIONAL) tem o seguinte quadro societário: C... com 90%, e, J com 10% do capital social. A empresa 456 (LUCRO PRESUMIDO) tem o seguinte quadro societário: M... com 50%, e, R... com 50% do capital social. --- Situação: Necessidade de Alteração de Sócios: O sócio M... poderá ingressar na empresa 123, adquirindo os 10% do Sócio J..., ficando assim sócio nas duas empresas, porem sem causar problema na opção do SIMPLES NACIONAL da empresa 123? Se as duas empresas fossem SIMPLES NACIONAL entendo assim: Os sócios da empresa 456 podem comumente participar da empresa 123, em relação a faturamento, ou seja em hipótese alguma a soma do faturamento de ambas poderá ultrapassar o limite federal 3.600 milhões. Em relação ao percentual que cada um tem nas respectivas empresas, nada impede tal alteração, pois como ambas são optantes pelo Simples Nacional a soma do percentual de participação, pode ser superior a 100%. E no caso uma sendo normal e outra simples nacional como fica?
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