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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DIFERENCIAL DE ALIQUOTA
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Pergunta n° 3488, postada em 8/10/2004, às 16:52
Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)
Trabalhamos com uma empresa de engenharia, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, que opera com sinalização de estradas (placas, semáforos, pintura de faixas, etc.). Esta empresa compra diversas mercadorias de fora do estado para consumo em suas obras. Estas compras são passíveis de cobrança de diferencial de alíquota?
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