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PERGUNTA: ENTIDADE QUE UTILIZA-SE DO SISTEMA MULTINIVEL OU MMN
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Pergunta n° 34868, postada em 13/8/2012, às 10:00
Autor(a): *** (Paranavai - PR)
Um entidade (associação) tem por obetivo a intermediação de Planos de Previdência, Planos de Saúde, Seguros e Benefícios junto a seus associados por um custo reduzido. Para atingir seus objetivos, a entidade firma convenios com pessoas jurídicas do ramo de atividade relacionado a intermediação, SENDO que as fontes de recurso para sua manutenção são derivadas da mensalidades de seus associados e comissões das empresas conveniadas. Para expandir o seu quadro de associados e aumentar o valor de mensalidades, cada associado tem o dever de recrutar novos inegrantes. (dever estatutário) O ingresso de novos associados ocorre quando o interessado adquire um dos planos intermediados pela entidade junto as empresas convenidas. (requisito de admissão - estatutário) Como incentivo para o associado realizar o recrutamento, a entidade utiliza-se de uma ferramenta de marketing denominada de "MARKETING MULTINIVEL ou MMN", sendo que em cada recrutamento realizado, o associado recebe uma bonificação (percentual) sobre o valor das mensalidades do sócio ingressante, a ser definido por deliberação da assembleia geral. Como contabilizar a operação realizada? Quais os tributos incidentes, tanto para associação, quanto para o associado? Vale ressaltar: - O valor da mensalidade de cada associado entra nas disponibilidades da associação "caixa", porém, parte da mensalidade e repassado para os associados recrutantes em forma de "bonificação". - O valor da 1ª parcela é repassado para a empresa conveniada. Deste valor ela repassa uma comissão para a associação.
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