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PERGUNTA: RENUNCIA DE USUFRUTO
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Pergunta n° 34586, postada em 11/7/2012, às 11:00
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Prezados consultores, A Sra. Maria (mãe) doou ao filho Carlos um imóvel no ano de 2000, nesta mesma escritura de doação reservou usufruto vitalico em favor da mãe Maria. Neste momento, em 2012, o filho Carlos irá vender este imóvel, para tanto a mãe Maria fez uma escritura pública de RENÚNCIA DE USUFRUTO. O usufruto resevado à mãe no ano de 2000 foi atribuido um valor de 32.000,00 e agora na renúncia do usufruto o cartório atribuiu um valor de 73.000,00. Minha dúvida: A mãe Maria deve pagar imposto sobre Ganho de Capital, referente a escritura pública de RENÚNCIA DE USUFRUTO??? mesmo ela não tendo recebido nada por isto. Quanto ao filho Carlos este já sabe que deverá recolher o imposto sobre o ganho de capital pela venda do imóvel. Atenciosamente, Multipla
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