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PERGUNTA: EXTINÇÃO DE MATRIZ
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Pergunta n° 34438, postada em 21/6/2012, às 14:00
Autor(a): *** (Barreiras - BA)
Meu cliente que possuia empresa com filial de repente resolve acabar com a Matriz. A príncípio, a solução seria simples: muda o endereço da matriz para o da fiial e baixa -se a filial. Só que neste caso tem um problminha: trata-e de supermercado e consequentemente envolveria transferir mis de 10.000 itens de mercadorias sem falar na diferença de ICMS. Ocorre que na receia federal exite a possibilide de "Elevar filial à condição de Matriz". No entanto, Junta Comercial desconhece este procedimento. Voces tem alguma informação sobre isso? ou seja, transformar a filial em Matriz dando baixa desta, sem envolver transferência de estoque, porque afinal a filial vai permanecer com a mesma inscrição no Estado. Penso que deve haver uma solução pra issso uma vez que até mesmo em caso de incorporação, a legislação do estado da Bahia permite que se faça o processo sem emitir nota do estoque a título de transferência. abçs Clarisse
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