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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: REIDI
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Pergunta n° 34356, postada em 13/6/2012, às 14:00
Autor(a): *** (Lages - SC)
Temos a seguinte situação. Estamos numa concorrência de uma obra com benefício do REIDI. Em nosso preço embutimos o PIS/COFINS de 9,25%... e como a obra tem o benefício, desoneramos o PIS/COFINS resultando em um preço final menor (Então ganhamos a concorrência). Um dos concorrentes alegou que mesmo ele, estando sob regime de Lucro Real, tem um regime especial de PIS/COFINS de 3,65% e que nós não poderíamos conceder um REIDI de 9,25% NOTA: Sei que tem uma legislação que autoriza empresas de construção a utilizar 3,65%, mas desconheço obrigatoriedade disso. Preciso saber mais a respeito para responder ao concorrente e ao cliente (que tem medo de ser cobrado futuramente dessa suspensão que destacamos e deduzimos em nossa Nota Fiscal quando do faturamento do serviço executado. Aguardo seus comentários.
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