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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 05/05/2025: Perguntas: 65.222 | Respostas: 68.614

PERGUNTA: PERMUTA DE IMÓVEL

  • Pergunta n° 34284, postada em 4/6/2012, às 10:00

    Autor(a): *** (Ibitinga - SP)

    A resposta abaixo poderá ser considerada tambem para entidade beneficente imunes ou isentas? Pergunta n° 34263, postada em 31/5/2012, às 16h05m Autor(a): Edmilson (Ibitinga - SP) A PERMUTA DE UM TERRENO SEM TORNA EFETUADO PELA PESSOA JURIDICA ESTÁ SUJEITO A APURAÇÃO DE GANHOS DE CAPITAL?Respota: Resposta n° 36624, postada em 1/6/2012, às 15h06m Autor(a): Suporte (Brasília - DF) Boa tarde. No caso de permuta sem pagamento de torna, as permutantes não terão resultado a apurar, uma vez que cada pessoa jurídica atribuirá ao bem que receber o mesmo valor contábil do bem baixado em sua escrituração, conforme subitem 2.1.1 da Instrução Normativa SRF 107, de 14 de julho de 1988. Clique aqui Note-se, entretanto, imóvel destinado à venda: Conforme Soluções de Divergências COSIT nºs 5, 6 e 7 de 01/12/2010, na operação de permuta de imóveis sem recebimento de torna, realizada por pessoa jurídica tributada pelo IRPJ e CSLL com base no lucro presumido, dedicada à atividade imobiliária, constitui receita bruta o preço do imóvel recebido em permuta.

Atenção!

Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

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