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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS-PR
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Pergunta n° 33908, postada em 19/4/2012, às 10:00
Autor(a): *** (Limeira - SP)
Bom dia, de acordo com o Decreto 3949, a partir de 04/2012, as operações com materiais de construção, estão dentro da ST. Como nós temos um produto enquadrado na lista, queremos saber se como importador direto, (não fabricante, nem industrial), temos que levantar estoque e oferecer à tributação? Temos que em função de ser importador ter uma inscrição estadual como Substituto Tributário?
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