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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 11/05/2025: Perguntas: 65.243 | Respostas: 68.641

PERGUNTA: ICMS-PE

  • Pergunta n° 33876, postada em 17/4/2012, às 15:00

    Autor(a): *** (Limeira - SP)

    Uma empresa de Pernambuco esta vendendo um produto cujo NCM é 3208.90.10 para um distribuidor no estado do RN. Gostaria de saber como fica toda a parte tributária em relação ao ICMS e o ICMS-ST. Há incidência de ICMS e/ou ICMS-ST? Quais as alíquotas aplicadas? Haverá GNRE a recolher? ISS-Recife Gostaria de saber se houve alguma alteracao na legislacao este ano 2012. O servico de apoio maritimo e amarracao, qual a aliquota e de quem e a responsabilidade do recolhimento do imposto. A empresa prestadora e de Pernambuco e o servico foi prestado em Suape.

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