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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CORREÇÃO E JUROS SOBRE TRIBUTOS
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Pergunta n° 33778, postada em 5/4/2012, às 17:00
Autor(a): *** (Barreiras - BA)
Senhores: No período de 1992 a 1994 em que os tributos federais eram transformados em UFIR no mês de competência e reconvertidos para a UFIR do dia do pagamento, pergunto: a UFIR utilizada pra conversão do imposto devido era a do último dia do mês de competência ou do primeiro dia do mês seguinte? e quanto aos juros, era de 1% ao mês cumulativamente? Att Clarisse
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