Perguntas e Respostas

PERGUNTA: OPERAÇÕES RJ

• Pergunta n° 33669, postada em 27/3/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Bom dia! Gostaria de saber o seguinte: Aqui na empresa somos prestadores de serviços, não somos do Simples. Somos gerenciadores de resíduos e tenho algumas dúvidas no que diz respeito ao ICMS. O cliente abaixo definiu que devemos emitir desta maneira as Notas Fiscais, com destaque do ICMS, gostaria de saber se realmente é isto, se como descrito abaixo for o correto, com todos os clientes trabalharemos desta maneira. No meu entendimento o resíduo não precisaria ser descriminado com tributação de ICMS, mas preciso de esclarecimentos, este resíduo vai para empresas que dão destino ao mesmo, nos cobrando a prestação de serviço da destinação. Toda a operação é assim. Iremos descer da plataforma umas caçambas com lixo (resíduo), a empresa Alliance irá fazer o processo de despejo desse lixo e depois irá nos devolver a caçamba vazia, peço que nos informe o processo correto a ser efetuado: • Saída da caçamba da Plataforma: NF entrada – Cliente x Cliente; A NF deverá ser emitida com o CFOP 1.949 – Natureza da Operação: Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada No campo de informações complementares dados adicionais deverá mencionar o seguinte texto: Material pertencente a plataforma Cliente • Alliance pegará a caçamba: NF saída – Cliente x Alliance; A NF deverá ser emitida com o CFOP 5.949 – Natureza da Operação: Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada No campo de informações complementares deverá mencionar o seguinte texto: Remessa de resíduo acondicionado em caçamba pertencente a plataforma Cliente recebida através da NF XXXXXXXX de XX/XX/XXXX (nº da NF do ponto acima) – Obs.: será tributada normalmente – alíquota de 19% (não possui beneficio fiscal) • Alliance irá fazer a devolução da caçamba vazia: NF Saída – Alliance x Cliente (considerada NF de entrada para a Cliente); A Alliance deverá emitir NF com o CFOP 5.949 – Natureza da Operação: Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada No campo de informações complementares deverá mencionar o seguinte texto: Retorno de material referente NF XXXXXXX de XX/XX/XXXX pertencente a plataforma Cliente. Deverá haver destaque do ICMS conforme ponto acima. • Entrada novamente da caçamba vazia na Plataforma: NF saída – Cliente x Cliente. A NF deverá ser emitida com o CFOP 5.949 – Natureza da Operação: Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada No campo de informações complementares deverá mencionar o seguinte texto: Retorno de material pertencente a plataforma Cliente referente NF XXXXXXXX de XX/XX/XXXX (Obs: nº Nota Fiscal de Entrada o primeiro ponto). Qualquer dúvida peço por gentileza entrar em contato com e-mail: selma.martins@.....com.br